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Última atualização: 27/06/2026

 

Bem-vindo à Casa Up Brasil. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições para o uso do nosso site e a realização de compras em nossa loja virtual (casaupbrasil.com.br). Ao acessar o site ou efetuar uma compra, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo.

Recomendamos a leitura atenta deste documento. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que não utilize o site.

1. Sobre a Loja

A Casa Up Brasil é uma loja virtual brasileira especializada em produtos de decoração, iluminação e organização para o lar. Todas as vendas são realizadas exclusivamente pelo site casaupbrasil.com.br e pelos canais oficiais de atendimento.

2. Cadastro e Uso do Site

Para realizar compras, pode ser necessário fornecer informações pessoais por meio de cadastro ou no momento do checkout. Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;

  • Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso, quando houver conta;

  • Utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que prejudiquem a loja, outros usuários ou terceiros.

A Casa Up Brasil reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes termos ou utilizem o site de forma indevida.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

Trabalhamos para que as descrições, imagens e preços dos produtos sejam precisos e estejam sempre atualizados. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão das configurações de tela de cada dispositivo.

Os preços e as condições de oferta podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já finalizadas. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer uma solução ou realizar o reembolso integral.

Eventuais erros evidentes de preço ou de informação poderão ser corrigidos, com o devido aviso ao cliente e a possibilidade de cancelamento do pedido sem ônus.

4. Pedidos e Pagamentos

Ao finalizar um pedido, você receberá a confirmação pelos canais informados. O pagamento é processado em ambiente seguro pelo provedor de pagamento, e o pedido é confirmado após a aprovação da transação.

A Casa Up Brasil reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de sistema, indisponibilidade de estoque ou descumprimento destes termos.

5. Entrega, Trocas e Reembolsos

As condições de envio, prazos, trocas, devoluções e reembolsos são regidas por documentos específicos, que fazem parte integrante destes Termos de Serviço:

  • Política de Envio;

  • Política de Rastreamento;

  • Política de Trocas e Devoluções;

  • Política de Reembolso.

Recomendamos a leitura dessas políticas, disponíveis no rodapé do site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e demais elementos — é de propriedade da Casa Up Brasil ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, cópia ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A Casa Up Brasil empenha-se em manter o site disponível, seguro e funcionando corretamente, mas não garante que estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou de fatores externos.

A loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, do descumprimento das instruções de uso ou de informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra.

8. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados pelo site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site, você concorda também com as práticas ali descritas.

9. Alterações dos Termos

A Casa Up Brasil pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada em nosso site. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

10. Legislação e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais questões serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto em lei.

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